Política de Privacidade
TERMOS DE PRIVACIDADE
Na Maximodelismo respeitamos e protegemos a privacidade dos nossos clientes, assim como de todos os visitantes que acedem ao nosso site e solicitam os nossos serviços e ou adquiram os nossos produtos. De forma a assegurar a transparência, esta nossa ‘Política de privacidade’ descreve a forma como lidamos com os dados pessoais de quem acede aos conteúdos da nossa página de internet, localizada em www.maximodelismo.com . Aconselhamos a leitura cuidada da nossa ‘Política de privacidade’. No caso de existir qualquer dúvida ou questão, por favor, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.
Aceitação da nossa Política de privacidade
O utilizador ao aceder e utilizar os nossos serviços, está a aceitar incondicionalmente todos os termos da nossa política de privacidade, e ao fornecer-nos os seus dados pessoais durante o processo de criação de uma conta, ou de encomenda, seja como visitante ou cliente, está dar-nos o seu consentimento para a recolha, tratamento e divulgação desses dados pessoais. Se você não concordar, ou não estiver familiarizado com qualquer aspecto desta política de privacidade, deve interromper imediatamente o acesso e o uso de nossos Serviços.
Alteração a esta Política de privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, e quando exigido por lei. Sobre qualquer alteração a esta política de privacidade, e antes de qualquer alteração entrar em vigor, o utilizador será sempre notificado por e-mail. (endereço de email usado ao criar a conta na nossa loja online), ou por meio de um aviso na nossa loja online.
Quem somos e quem é o responsável pelo tratamento de dados
Quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços, ou quando o utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização dessa informação e desses dados será efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre protecção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é Paula Cristina de Oliveira Martins, ENI com o NIF: 196879884, e doravante designada por 'Maximodelismo'.
Maximodelismo
Rua Banda de Música, 286
3700-489 Arrifana
Santa Maria da Feira - Portugal
Definição de dados pessoais
Os dados pessoais, são informações que podem ser usados para contactar ou identificar directa, ou indirectamente, uma pessoa ou entidade. A nossa política de privacidade abrange todas as informações pessoais que você, doravante designado por ‘utilizador’, voluntariamente preenche na nossa loja online durante o processo de encomenda ou criação de um conta de visitante/cliente. Esta política de privacidade não se aplica a dados anonimizados, pois não podem ser usados para identificação
Como, e quais são os dados pessoais que recolhemos
O processo de recolha de dados pessoais e feito unicamente através da nossa loja online www.maximodelismo.com, através dos formulários de criação de uma conta, processo de encomenda ou subscrição de ‘Newsletter’. Os mesmos têm a finalidade única de podermos fornecer os nossos serviços. Os dados pessoais que exigimos, é porque somos obrigados por lei a recolher esses dados, e ou porque eles são essenciais para fins específicos, como por exemplo o processamento e envio de uma encomenda. Qualquer informação que o utilizador nos forneça, e que não seja exigida é voluntária.
Algumas secções e/ou funcionalidades da nossa loja online podem ser navegadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. O utilizador é livre de decidir se pretende fornecer alguns dados pessoais que são solicitados, todavia, quando o utilizador optar por não compartilhar certas informações connosco, podemos não ser capazes de prestar o serviço de forma tão eficaz, ou oferecer todos os nossos serviços e produtos.
Tipo de dados que solicitamos:
Dados de identificação pessoal: nome, data de nascimento, sexo, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail;
Dados de identificação formal: empresa, número de identificação fiscal;
Informações financeiras: Não recolhemos nem tratamos qualquer informação financeira. Podemos solicitar o número de IBAN via e-mail, mas somente no caso de ser necessário proceder ao reembolso de uma encomenda, não sendo depois essa informação mantida na nossa base de dados.
Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na nossa base de dados.
Dados recolhidos automaticamente, dados de aplicação
Sempre que um utilizador interage com a nossa loja online, recolhemos automaticamente certos tipos de informações. Essas informações não revelam sua identidade, sendo impossível usá-las para identificar uma pessoa ou entidade, mas podem incluir informações sobre o tipo de equipamento que está a usar, modelo de hardware, versão do sistema operativo, navegador da Web (como Firefox, Safari ou Internet Explorer). Para mais informações por favor consulte a nossa política de Cookies no fundo desta página.
Finalidade dos dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos destinam-se unicamente a fornecer um serviço de compras online seguro, suave, eficiente e personalizado. Usamos as informações pessoais para fornecer os nossos serviços, conteúdo e publicidade, e para fins de prevenção de perdas e antifraude. As informações recolhidas podem ser utilizadas das seguintes formas:
Processamento de encomendas: Este é o principal motivo porque recolhemos os dados pessoais dos utilizadores, pois são essenciais para o processo de facturação e expedição de qualquer encomenda. São neste procedimento usados dados do tipo de identificação pessoal e formal ( Nome, endereço, NIF, email, número de telefone);
Apoio ao cliente e outras comunicações: Para manter os utilizadores actualizados, resolver questões, disputas ou tratar sobre outros assuntos de maior relevância, enviamos informações relacionadas com a conta de cliente, serviços, produtos, problemas ou actualizações de segurança relevantes. Sem tais comunicações, os utilizadores poderiam não estar cientes de desenvolvimentos importantes directamente relacionados com a conta de cliente, e que poderiam afectar a forma como utilizariam os nossos serviços. São neste procedimento usados dados do tipo de identificação pessoal (e-mail, número de telefone);
Marketing: Apenas o fazemos através do envio por email de ‘Newsletters’, e unicamente quando recebemos o consentimento expresso (adesão/subscrição) da parte do utilizador. As nossas ‘Newsletters’ contêm apenas informações publicitárias sobre os nossos produtos e serviços. A decisão de consentimento/oposição poderá ser alterada pelo utilizador a qualquer momento, através da sua área de cliente, ou através do nosso formulário de contacto. São no envio das newsletters usados dados do tipo de identificação pessoal (e-mail).
Note que não cedemos, vendemos, alugamos ou emprestamos nenhuns dados pessoais a terceiros, no entanto nas situações seguintes alguns dados pessoais podem ser cedidos:
1) Empresa de transporte de mercadoria. Para a entrega de uma encomenda, a empresa de transporte encarregada, pode ter acesso a dados pessoais como: nome, endereço postal, endereço de e-mail e contacto telefónico do destinatário da encomenda;
2) Instâncias de aplicação da lei. Para poderem detectar ou prevenir crimes ou processar infractores, dados pessoais podem ser cedidos a instâncias de aplicação da lei.
Como mantemos os dados pessoais e por quanto tempo
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a protecção de 'Dados pessoais', todos os dados pessoais que nos são confiados são guardados numa base de dados electrónica, de nossa propriedade, e guardada em servidores protegidos e de acesso limitado, que se encontram em instalações controladas. Dados sensíveis (por ex: palavras-passe) são guardados de forma encriptada e é para nós impossível aceder a eles. Os dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais são mantidos apenas pelo período de tempo estritamente necessário para executar a finalidade para a qual foram cedidos ou, consoante o caso, até que o utilizador exerça o seu direito de oposição ou direito de eliminação.
Como protegemos os dados pessoais
Entendemos a importância da privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes e visitantes, e é por isso que dispomos de formas físicas, técnicas e administrativas apropriadas para proteger a segurança e a confidencialidade dessa informação que nos é confiada.
Contudo, não podemos garantir totalmente que a perda, o uso indevido, a aquisição não autorizada ou a alteração de seus dados não ocorram, pois o próprio utilizador desempenha um papel muito importante na protecção de seus próprios dados pessoais! É vital que o utilizador da nossa loja online escolha uma palavra-passe de tamanho e complexidade suficientes para que terceiros não a identifiquem facilmente. No caso de o utilizador tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado ou uso de sua conta, deve contactar-nos de imediato.
Direitos de quem nos faculta os seus dados
O fornecimento e consentimento do tratamento de dados pessoais é facultativo e voluntário, e só os usaremos para as finalidades indicadas mediante o consentimento prestado, e até que este seja retirado, haja oposição ao tratamento, ou não sejam mais necessários para a finalidade com que foram cedidos.
O utilizador tem o direito de acesso, revisão, rectificação, remoção do consentimento de utilização, ou mesmo solicitar a eliminação da nossa base de dados de qualquer dado pessoal fornecido. O utilizador pode exercer o seu direito a qualquer momento, pessoalmente, por escrito, através da sua área de cliente da loja online (minha conta), ou através do formulário de contacto no nosso site.
Em que consiste o direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Maximodelismo a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Em que consiste o direito de rectificação
O titular dos dados pode solicitar a qualquer momento, e sem demora injustificada, a rectificação ou a actualização de dados pessoais que lhe digam respeito e que encontrem imprecisos. O seu direito de acesso e rectificação só será limitado quando o ónus ou a despesa e fornecer o acesso forem desproporcionais aos riscos da sua privacidade, ou quando os direitos de terceiros possam ser violados.
Em que consiste o direito de supressão (ou direito de esquecimento)
O titular dos dados pessoais tem o direito de nos solicitar para apagar totalmente os seus dados, sem demora injustificada, tendo nós a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
1) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
3) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Se o titular solicitar a eliminação total dos dados, a sua conta de cliente será totalmente eliminada da nossa base de dados, assim como qualquer registo a ela associada, excepto nos casos onde a legislação em vigor não o permita (por exemplo dados fiscais de facturação). Nesses casos a conta será apenas encerrada e todos os dados permanecerão na base de dados durante o período exigido para lei, mas não serão usados por nós para qualquer outra finalidade, podendo apenas ser compartilhados às entidades competentes, quando necessário, para evitar fraudes e auxiliar na aplicação da lei.
Em que consiste o direito à limitação do tratamento de dados
O titular dos dados tem o direito de exigir a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
1) Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que nos permita verificar a sua exactidão;
2) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3) A Maximodelismo já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Em que consiste o direito à transferência dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Maximodelismo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Em que consiste o direito de oposição
O titular dos dados pode ainda, e a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando se verifica um dos seguintes casos:
1) O tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Maximodelismo
2) O tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo
3)Definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Em que consiste o direito de retirar o consentimento
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Maximodelismo esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode solicitá-lo através de carta, e-mail ou no formulário de contacto na nossa página online. O consentimento das subscrições de ‘Newletters’ pode também ser alterado no formulário de contacto anteriormente mencionado, ou na conta de cliente da nossa loja online.
Em que consiste o direito de reclamar e/ou apresentar queixa
Se o titular dos dados pessoais estiver desconte com a forma como os seus dados são tratados, ou achar que os seus direitos são infringidos, ele tem o direito de reclamar e/ou apresentar queixa para a autoridade de protecção de dados relevante. Essa reclamação pode ser feita no estado membro da UE onde o titular dos dados reside ou trabalha, ou no local onde a suposta a violação da lei de protecção de dados ocorreu. Em Portugal, a autoridade de protecção de dados relevante é:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3º
1200-821 Lisboa
Tel: 351 213928400
Fax: +351 213976832
e-mail: geral@cnpd.pt
No entanto sugerimos que o mesmo entre inicialmente em contacto connosco pelo através do nosso formulário de contacto para que possamos tentar resolver o problema ou contestar informalmente.
Para exercício dos seus direitos poderá contactar-nos através do formulário acima mencionado, ou por carta enviada para:
Maximodelismo de:
Paula Cristina de Oliveira Martins
Rua Banda de Música, 286
3700-489 Arrifana
Santa Maria da Feira - Portugal
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